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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: FORTRAM SOLUÇÕES WEB, CNPJ. nº 24.694.316/0001-99, EMPRESA SITUADA A RUA CAPITÃO AFONSO JUNQUEIRA, 160 SL 21, CENTRO, CEP 37701-042 , POÇOS DE CALDAS, MG.

CONTRATADO: Ao aceitar o termo, seus dados serão vinculadas ao sistema, a qual o usuário redator será chamado de contratado.

As partes identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato a prestação do serviço de produção de redação para internet sem vinculo empregatício, de forma autônoma, sendo remunerado de acordo com a quantidade e tamanho de artigos entregues .

Material a ser utilizado: Internet

OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

Cláusula 2ª. O CONTRATANTE deverá fornecer ao CONTRATADO todas as informações necessárias à realização do serviço, devendo especificar os detalhes necessários à perfeita consecução do mesmo, e a forma de como ele deve ser entregue, ficando o contratado obrigado a manter o sigilo absoluto de todas e quaisquer as informações recebidas, caso seja desrespeitado, este contrato fica rescindido, onde o contratado deverá arcar com todos os custos do projeto cancelado, e multa estipulada em contrato com o cliente prejudicado.

Cláusula 3ª. O CONTRATANTE deverá efetuar o pagamento na forma e condições estabelecidas na cláusula 6ª.

OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO

Cláusula 4ª. É dever do CONTRATADO oferecer ao contratante a cópia do presente instrumento, contendo todas as especificidades da prestação de serviço contratada.

Cláusula 5ª. O CONTRATADO deverá fornecer nota fiscal, referente ao(s) pagamento(s) efetuado(s) pelo CONTRATANTE.

DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Cláusula 6ª. O presente serviço será remunerado pela quantia de R$ 8,00 (oito reais) por redação com conteúdos variados, contendo de 600 a 800 palavras, referente aos serviços efetivamente prestados, devendo ser pago em dinheiro, cheque ou transferência bancaria, o pagamento estará disponível à partir do decimo dia útil de cada mês.

DO INADIMPLEMENTO

Cláusula 7ª. Em caso da não entrega do serviço até a data combinada, ou serviço incompleto a contratante fica isenta de acertar o mesmo.

DA RESCISÃO

Cláusula 8ª. Caso o contratado queira rescindir o presente instrumento, deverá ser feito um comunicado com pelo menos 07 (sete) dias de antecedência, a outra parte deverá ser restituída das

despesas que possa ter ocorrido pela compra de materiais, dentre outras necessárias para execução do projeto. A contratada poderá rescindir o contrato caso haja algum descumprimento no serviço

prestado, entrega fora da data combinada, textos plagiados, textos feitos fora do padrão solicitado, enfim sobre qualquer tipo de atitude tomada pelo redator que possa comprometer a qualidade do serviço entregue e resultando assim na insatisfação do cliente. Motivando assim a rescisão deste contrato sem aviso prévio, caso a contratante deseje rescindir este contrato sem justa causa, devera avisar o contratado com 7 (sete) dias de antecedência. Os serviços prestados e entregues de acordo com as normas estabelecidas deverão ser acertados no décimo dia útil do mês a seguir junto com os pagamentos.

DO PRAZO

Cláusula 10ª. O CONTRATADO assume o compromisso de realizar o serviço dentro do prazo de em média 01 (um) dia corrido, de acordo com a forma estabelecida no presente contrato, podendo o mesmo ser alterado desde que acordado previamente entre as partes.

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. Fica pactuado entre as partes a total inexistência de vínculo trabalhista entre as partes contratantes, excluindo as obrigações previdenciárias e os encargos sociais, não havendo entre CONTRATADO e CONTRATANTE qualquer tipo de relação de subordinação.

Cláusula 12ª. Este contrato poderá ser registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos.

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, as partes elegem o foro da comarca de Poços de Caldas.

Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor.